Por causa do desastre humano e ecológico em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, Cubatão voltou ao noticiário, principalmente nas redes sociais, comparando a tragédia à Cava Subaquática em Cubatão. O município possui um reservatório de resíduos poluentes, que estiveram depositados no fundo do Canal de Piaçaguera desde os anos 1960, e a VLI, empresa responsável pela istração e operação exclusiva do Tiplam, esclarece que a cava submersa não apresenta risco ao ecossistema aquático, comunidade, fauna e flora da região, como sempre foi reforçado pelo órgão aprovador e fiscalizador competente – Cetesb – e comprovado pelos estudos exigidos pelos órgãos ambientais, para aprovação do projeto, e realizados pela empresa.

A escolha do método de dragagem foi amplamente discutida com a Cetesb durante o licenciamento do projeto, ao longo de mais de dez anos, e com base em avaliações dos maiores especialistas nacionais e internacionais sobre o tema. Além de todas as licenças operacionais e ambientais, a VLI mantém monitoramentos constantes, que são realizados por laboratórios especializados, para garantir a segurança das pessoas, das comunidades e do meio ambiente. Estas análises, compartilhadas com todos os órgãos competentes, não apresentam nenhuma anomalia.

Ao longo de décadas, o Canal recebeu sedimentos e resíduos depositados por diferentes empresas que operavam na região à época. Esse material estava espalhado em uma área equivalente a 460 mil m2, em um ambiente inadequado, com riscos à população, à vida marinha e à flora. Ao assumir um compromisso em prol da eliminação desse ivo ambiental, já foram recolhidos do canal mais de 2,6 milhões de metros cúbicos de sedimentos e rejeitos que hoje estão confinados na cava executada pela VLI, sem qualquer ameaça ao meio ambiente e à saúde pública. A cava será selada com cobertura de 1,5m de espessura. Assim, o material que antes estava espalhado pelo canal está totalmente encapsulado e em ambiente controlado.

A VLI investiu nos últimos anos R$9 bilhões em expansão de infraestrutura logística. Mais de um terço deste valor foi destinado ao Tiplam e à limpeza do Canal de Piaçaguera. Um outro benefício importante do projeto consistiu em proporcionar aos órgãos ambientais e à sociedade um regular controle e o monitoramento transparente dos sedimentos, da fauna e da água, através de coletas e análises frequentes feitas por laboratórios credenciados, no âmbito da licença ambiental sob responsabilidade da VLI. Além do benefício trazido pela iniciativa, a VLI, em linha com o seu compromisso de promover o desenvolvimento econômico e social em todos os lugares em que atua, a VLI apoia projetos sociais por meio de cursos de capacitação e formação de pescadores do entorno.

Cavas Subaquáticas e Brumadinho: nada a ver. Em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação a Prefeitura de Cubatão ressaltou que houve “uma série de comentários tentando forçar uma ligação descabida entre os tristes fatos ocorridos em Minas Gerais e a construção de cavas subaquáticas no Canal de Piaçaguera, na divisa entre Cubatão e Santos”.

E continua: “São assuntos totalmente diferentes, o desmoronamento de barreira de rejeitos mineira e o aprofundamento controlado do canal de navegação paulista. O que vem sendo feito na Baixada Santista é a dragagem do leito do rio para que receba materiais retirados do próprio rio, permitindo seu aprofundamento e a ampliação de terminais portuários, assim favorecendo a economia regional com o aumento do comércio exterior.”

Relembra a Prefeitura, que o tema foi amplamente debatido com as autoridades ambientais e o público. Para o esclarecimento dos fatos, a Prefeitura de Cubatão esclarece que “não tem ingerência no processo de licenciamento dessas obras, mas promoveu audiências públicas com mais de 300 participantes e várias horas de duração (como a realizada no início de 2018, em 7 de fevereiro, na sede da Associação Comercial e Industrial de Cubatão – Acic, para a mais ampla troca de ideias e informações, inclusive com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comdema”.

Por fim, na mesma nota com o posicionamento oficial da Prefeitura, justifica que “as autoridades ambientais, particularmente a Cetesb, acompanham de perto os trabalhos nas cavas subaquáticas. Isto é feito para garantir que a região – conhecida como Vale da Vida por ter se tornado exemplo mundial de recuperação ambiental e ensinar na prática o conceito de sustentabilidade – continue mostrando que a proteção ambiental pode ser perfeitamente compatível com o desenvolvimento econômico e social.”

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As reformas urbanísticas na tradicional Ponte dos Arcos, que liga o centro de Cubatão à zona industrial, em em seu entorno, foram concluídas pela Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos – Sesep, da Prefeitura.

A ponte ou por um processo de raspagem da sujeira acumulada ao longo dos anos e recebeu uma base de tinta branca, tanto nos arcos como nas proteções laterais e colunas. Verde e branco são as cores predominantes da estrutura principal. Os arcos receberam as cores do arco-íris, vermelho, laranja, amarelo e azul.

Segundo Gilvan Guimarães, secretário municipal de Manutenção e Serviços Públicos, os serviços, iniciados em dezembro último, foram realizados sem ônus para a Prefeitura, mediante parceria com a empresa Alpha, que cedeu mão-de-obra e material.

Cabeceiras – As cabeceiras, tanto da Ponte dos Arcos, como da ponte paralela, que permite o à área industrial a partir da Avenida Nove de Abril, receberam reparos na pavimentação, os quais permitiram nivelamento do solo e  eliminação de degraus nos os aos tabuleiros.

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De 4 a 15 de fevereiro, a Secretaria Municipal da Educação de Cubatão – SEDUC estará recebendo as inscrições para vagas em creches cubatenses. Os pais ou responsáveis pelas crianças com idade entre zero a três anos (completados até 31 de março) devem comparecer ao Bloco Cultural do Paço Municipal, na Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro, das 9h às 16h.

Para as inscrições, devem ser apresentados original e cópia da certidão de nascimento da criança e de um comprovante atual de residência, em nome de um dos pais ou do responsável.

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O Centro Esportivo Armando Cunha no bairro Jardim Casqueiro, em Cubatão, será o palco da 3.ª rodada da Copa Evangélica de Futebol de Salão 2019, neste sábado (26 de janeiro), a partir das 13h30. Essa competição, organizada pelo professor Willian Caxambú, conta com a participação de 8 igrejas localizadas no município, e a população está convidada a assistir às partidas gratuitamente.

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Foram ampliados para até a próxima terça-feira os prazos de inscrição e recadastramento no transporte escolar de Cubatão para este ano. O atendimento prossegue na segunda (21) e terça-feiras (22), das 9 às 16 horas, na UME Princesa Isabel (Praça Getúlio Vargas, 50, Centro).

Para o recadastramento, devem ser apresentados os seguintes documentos: duas fotos 3×4, cópia da certidão de nascimento ou RG do aluno, cópia do comprovante de residência do responsável pela criança ou adolescente, além de declaração escolar emitida pela UME na qual o aluno está matriculado para o ano letivo de 2019.

No caso de novas inscrições para serviços de ônibus e e escolar, além dos documentos citados acima, tornam-se obrigatórias as cópias de RG e do F dos alunos usuários do transporte na modalidade de e escolar. Para mais informações: 3372-6270.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, ano ado 3500 alunos foram atendidos em todo o município e até agora, pouco mais de 2 mil estudantes se cadastraram ou recadastraram.

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O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.978, nos primeiros dias de janeiro, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1.º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Com isso, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil. A oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Para auxiliar no trabalho de prevenção à gravidez na adolescência, a consultoria Educapress em parceria com a Ativa Online acaba de lançar a cartilha “Diário de Uma Menina Adolescente e Grávida”, indicada para distribuição na rede pública e privada de ensino fundamental – o Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos.

Esta publicação é um primeiro o para a definição, pelas escolas municipais e estaduais, públicas ou privadas, de políticas públicas que gerem uma sensação de segurança para que os adolescentes mudem suas atitudes em relação à prevenção. E tem uma abordagem focada na realidade dos jovens sem ferir suscetibilidades ideológicas, morais ou religiosas. Uma ferramenta útil a ser utilizada pelos educadores para iniciar a abordagem do tema nas escolas, e que pode também ser compartilhada com as famílias, envolvendo-as no esforço de conscientização e prevenção.

Seu conteúdo foi apresentado nesta quinta-feira (17), para educadores representantes de 45 secretarias municipais de Educação, durante encontro realizado pela Undime-SP (União dos Dirigentes Municipais de Educação), na Capital, tendo sido muito elogiado.

“O Diário de Uma Menina Adolescente e Grávida”, escrito pela professora e arquiteta Telma Valença Sant’Anna e ilustrado por Mariana Antonucci, reproduz cenas cotidianas com linguagem ível e ilustrações associadas ao universo do público-alvo, em sintonia não só com a realidade individual das alunas, como também com a realidade das comunidades nas quais estão inseridas.

O texto e as ilustrações da cartilha respeitam a realidade social, cultural e econômica dos jovens estudantes brasileiros em grupos de risco, também propiciando a participação e integração das famílias no processo sociopedagógico escolar.

“Nosso produto foi elaborado com base em hipertextos que provocam o interesse e a curiosidade sobre uma história real entre adolescentes em idade escolar, oferecendo um conjunto de situações e diálogos que podem ser discutidos e compartilhados entre os colegas de escola, amigos e também pela família. Para os professores, é um material de apoio às demais iniciativas, pois oferece um argumento para iniciar a abordagem do assunto com as adolescentes”, explica Raul Christiano, da Educapress,

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados em fevereiro do ano ado revelam que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo, superada apenas pela média da África Subsaariana. Na América Latina e no Caribe, ocorrem anualmente, em média, 66,5 nascimentos para cada 1 mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos entre cada 1 mil meninas.

Levantamento do Ministério da Saúde fechado em 2017 informa que, somente em 2015, foram 546.529 os nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A taxa apresentou, em 11 anos, queda de 17% no Brasil, conforme a base do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já que, em 2004, foram registrados 661.290 nascimentos.

Naquele ano, o número de crianças nascidas de mães adolescentes nessa faixa etária representou 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste (180.072 – 32%), seguida pelo Sudeste (179.213 – 32%).

A cartilha “Diário de Uma Menina Adolescente e Grávida” está sendo oferecida para todas as secretarias estaduais e municipais de educação, como ferramenta de apoio didático.

(*) Com informações da assessoria de comunicação da Educapress e da Agência Brasil.

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O prefeito Ademário da Silva Oliveira nomeou nova comissão para analisar os projetos apresentados pelas  empresas interessadas em se beneficiar de isenções fiscais permitidas pelo programa IPTU do Bom Empreendedor. A comissão é presidida por Renata Almeida dos Santos, titular da Secretaria de Governo, e tem como membros os secretários municipais Genaldo Antonio dos Santos (Finanças) , Fabiano Caldeira de Jesus (Comunicação Social) e Marcos Espírito Santo (Emprego e Desenvolvimento Sustentável).

A nova comissão foi oficializada por meio da portaria 1099, de 28 de dezembro de 2018, em razão da nomeação dos novos titulares das secretarias representadas no grupo de trabalho. O próximo o será a edição de um decreto fixando as áreas de investimento nas quais os empresários poderão atuar para serem beneficiados pelo programa.

O programa – O programa IPTU do Bom Empreendedor permite que empresários e comerciantes estabelecidos em Cubatão possam trocar parte de seus investimentos em qualificação profissional, contratação de mão de obra local ou apoio a projetos culturais, esportivos e educacionais em desconto de até 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A legislação que garante a aplicação do benefício, que é de 2010, foi aperfeiçoada com publicação do decreto nº 10.888, de 30 de outubro de 2018, que fundiu alguns critérios e criou outros. O atendimento a cada um dos 12 itens assegura o desconto de 1% no IPTU. No entanto, o beneficiado pode totalizar, no máximo, 10% de abatimento.

Os critérios são os seguintes: contratação através do PAT; investimento em projetos nas áreas de cultura, assistência social, segurança pública, educação, e esporte ou lazer; contratação de aprendizes do Camp Cubatão; investimento em formação ou qualificação de mão de obra; desenvolvimento de projetos dentro dos parâmetros de sustentabilidade da Agenda 21; adesão e implementação do programa público de incentivo ao comércio local; investimento em projetos na área de gestão e processos de recrutamento de trabalhadores no município; e contratação de empresas de transporte com sede ou filial no município.

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O Natal é apenas dia 25, mas para quem não quiser esperar a chegada do Bom Velhinho, a dica é levar a criançada para visitar o Papai Noel no Parque Novo Anilinas até o próximo dia 16. Ele estará esperando a garotada sempre às sextas-feiras, sábados e domingos, das 18 às 22 horas. O Parque fica na Av. Nove de Abril, s/nº.

O Anilinas se transformou em um parque natalino em 2018. Conta com um cantinho reservado para o Papai Noel receber as crianças, presépio em tamanho natural e um boneco de papai noel montado em seu trenó puxado por renas. Destaque para a árvore de Natal de 15 metros de altura na entrada principal, que produz show de luzes sincronizado com músicas, a cada 30 minutos, sempre a partir das 20 horas.

O gramado e os jardins próximo das quadras de esporte também receberam sinos, bengalas, caixas de presente iluminadas e soldadinhos de chumbo. Também faz parte da decoração a iluminação de 25 árvores naturais e mais 40 estilizadas com 2,50 metros de altura cada uma. Os muros do parque também foram decorados com 30 conjuntos de arabescos e estrelas.

A decoração especial de Natal segue no Parque até dia 6 de janeiro, quando comumente a comunidade realiza o desmonte da árvores de Natal. Vale dizer que essa iluminação não terá custo aos cofres municipais, pois foi doada à cidade por uma empresa local.

Da redação com Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

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A Feira Criativa de Cubatão já está funcionando, e o dia 10, desta vez no clima de Natal. A feira segue até o dia 21 A de dezembro no saguão do Paço Municipal (Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. A Feira oferece artesanato e gastronomia feitos por empreendedores de Cubatão.

A solenidade contou com a presença de Papai Noel, que deixou seus votos de paz e felicidade e ainda visitou os setores da Prefeitura. O Coral dos Servidores, sob a regência de Nailse Machado, abriu o evento com as músicas Trem-bala, conhecida na voz de Ana Vilela, e as tradicionais canções natalinas Estrela-guia e Noite feliz.

Em seguida se apresentou o Coral de Oficinas Criativas do CEU das Artes, sob regência do professor Mário Leite. Formado pela comunidade do jardim Nova República (Bolsão 8), o coral realizou sua primeira apresentação com Minha canção (dos Saltimbancos, em que fez parte Chico Buarque), o Natal existe e Bate o sino.

A secretária de cultura, Vanessa Toledo, agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância da Feira. “É a oportunidade para os empreendedores mostrarem seus trabalhos e gerarem renda”, declarou. Também esteve presente no evento o secretário de comunicação Fabiano Caldeira.

Da redação com Assessoria de Imprensa

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